Leis Municipais
LEI 07/2026
Publicação: 12 de Fevereiro de 2026Dispõe Sobre a nova Estrutura Administrativa do Município de Wall Ferraz - PI
LEI 06/2026
Publicação: 14 de Janeiro de 2026Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Wall Ferraz - PI
LEI 05/2026
Publicação: 14 de Janeiro de 2026Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias nos termos da Emenda Constitucional n° 120/2022, e dá outras providências.
LEI 04/2026
Publicação: 14 de Janeiro de 2026Dispõe sobre o reajuste do valor dos vencimentos dos servidores municipais de Wall Ferraz - PI
LEI 03/2026
Publicação: 14 de Janeiro de 2026Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes de Combate às Endemias - ACE incentivo financeiro adicional, na forma de abono, e dá outras providências.
LEI 02/2026
Publicação: 14 de Janeiro de 2026Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel
LEI 01/2026
Publicação: 14 de Janeiro de 2026Autoriza o Poder Executivo Municipal a a adquirir imóvel
Total: 7 - Mostrando 10 por página
