Legislação Local
LEI 07/2026Dispõe Sobre a nova Estrutura Administrativa do Município de Wall Ferraz - PI Leis Municipais Publicada em 12 de Fevereiro de 2026 |
LEI 06/2026Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Wall Ferraz - PI Leis Municipais Publicada em 14 de Janeiro de 2026 |
LEI 05/2026Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias nos termos da Emenda Constitucional n° 120/2022, e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 14 de Janeiro de 2026 |
LEI 04/2026Dispõe sobre o reajuste do valor dos vencimentos dos servidores municipais de Wall Ferraz - PI Leis Municipais Publicada em 14 de Janeiro de 2026 |
LEI 03/2026Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes de Combate às Endemias - ACE incentivo financeiro adicional, na forma de abono, e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 14 de Janeiro de 2026 |
LEI 02/2026Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel Leis Municipais Publicada em 14 de Janeiro de 2026 |
LEI 01/2026Autoriza o Poder Executivo Municipal a a adquirir imóvel Leis Municipais Publicada em 14 de Janeiro de 2026 |
LEI 011/2025Dispõe sobre alteração na Lei n° 08/2025, de 14 de maio de 2025, e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 13 de Agosto de 2025 |
LEI 008/2025Institui os Componentes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA Municipal) do Município de Wall Ferraz Leis Municipais Publicada em 14 de Maio de 2025 |
LEI 007/2025Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal nº 20/2022, de 12 de dezembro de 2022, e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 14 de Maio de 2025 |